Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

 

Para a APAV o Crime de Violência Doméstica deve abranger todos os atos que sejam crime e que sejam praticados neste âmbito.

 

Qualquer ação ou omissão de natureza criminal, entre pessoas que residam no mesmo espaço doméstico ou, não residindo, sejam ex-cônjuges, ex-companheiro/a, ex-namorado/a, progenitor de descendente comum, ascendente ou descendente, e que inflija sofrimentos: